Os andaimes das falcatruas<br> de uma colecção de arte
Quando se adquire uma obra de arte, por maior que seja a paixão o comprador sabe que está a fazer um investimento de valorização garantida.
Hoje, as obras de arte são um nicho do mercado dos objectos de luxo. Museus e galerias são os pilares do sistema de valores. A obra de arte é filtrada através das galerias, coleccionadores, instituições públicas. Sobre a obra de arte escreve-se em meios de comunicação social. Essa massa flutuante de informação acaba fixada na História(s) de Arte. Na arte, a história e a crítica valem dinheiro. Está-se bem perto dos métodos de funcionamento do sistema bancário.
Os compradores de obras de artes ou o fazem porque se interessam por arte ou o fazem para investimento. Nesses últimos há quem maquilhe o objectivo de extrair mais-valias por um súbito amor à arte, como Jorge Brito (JB), Berardo ou Rendeiro, e quem não se preocupe com esse teatro, como Pais do Amaral.
Na ordem do dia está a negociação da colecção Berardo e de seis quadros de Viera da Silva que os herdeiros de Brito ameaçam retirar da Fundação Arpad Szenes-Vieira da Silva. Sobre a saga Berardo já aqui se escreveu (*).
As façanhas de JB, coleccionador de arte, homem de negócios, fundador do Banco Intercontinental Português (BIP), são bem descritas por Silva Lopes (Público, 10/09/2008) ministro das Finanças nos primeiros governos provisórios depois da Revolução de Abril, governador do Banco de Portugal de 1975 a 1980. «Agora falamos dessas coisas, (BPN e BPP) mas comparado com que o Brito fazia… (…) O Brito utilizava os depósitos no BIP para os seus negócios pessoais. Tudo o que aí se punha era para os seus negócios pessoais. Não emprestava apenas a si próprio, emprestava também ao jardineiro que era para ele, claro. Comprava de tudo terrenos, palácios, arte, tudo. Depois nas compensações do Banco de Portugal, o BIP estava sempre a descoberto. O BdP aparecia-me quase todos os dias a dizer mais um descoberto do BIP. O BdP teve que adiantar nessa altura 10 milhões de contos que agora correspondem a mais de 100 milhões.» JB continuaria a viver à tripa forra e a coleccionar arte se não tivesse sido preso em Setembro de 1974. Em cinco meses, o Estado tapou os buracos financeiros do BIP a uma média de 20 milhões/mês, ao câmbio actual cerca de 100 milhões euros/mês, que caíam sem se perder um cêntimo nos bolsos de JB, o que faz Silva Lopes afirmar: «Pessoalmente, considero que o Brito foi um dos indivíduos mais fraudulentos do país. O que se está a passar agora (BPN e BPP) não é tão mau, apesar de ser grave, mas o pobre do Alves dos Reis ao pé do Brito…»
Em suma, a célebre colecção de arte JB, uma das melhores e mais extensas em Portugal, foi comprada com o nosso dinheiro. Além de saber que aquilo era um bom negócio, também sabia como a valorizar. O caso mais conhecido é o do Pessoa de Almada Negreiros que comprou por mil contos e ofereceu com aparato e sem inocência ao Museu da Cidade, o que fez disparar o valor da sua colecção de almadas. Um especulador nunca perde a mão. Quando lhe arrestarem os bens como garantia de pagamento das dívidas, as obras de arte tinham-se quase todas evaporado. Uma parte foi apreendida pela polícia espanhola quando era contrabandeada pela fronteira transmontana.
O crime compensa
As alterações políticas em Portugal, favorecem-no. Os governos, mostrando a sua natureza de classe e sem ruga de vergonha, deram passos para ele reaver o património adquirido em sucessivos golpes de contrafacção. Em 1979 o governo de Mota Pinto publica um decreto-lei em que se determinava que JB podia reaver os bens se ninguém se opusesse. O BdP, o seu governador, opuseram-se. O tribunal decidiu em conformidade, mas os ventos eram favoráveis ao esbulho. Em 1982, o governo AD assina um acordo com JB. Arquiva todos os processos judiciais. Devolve-lhe os bens congelados. O mundo da cultura respirou de alívio. O tesouro em arte acumulado por JB regressava ao País. Todo não, porque, entretanto, JB tinha vendido uma boa parte. As cenas patéticas do amor à arte dessa gente que só se apazigua com maços de notas. Nos anos 60, quando JB começou a comprar obras de arte, o mercado era quase inexistente o que possibilitou comprar barato, muitas vezes por atacado. Comprou exposições inteiras antes de as ver e de abrirem ao público. O dinheiro jorrava facilmente para os bolsos dele, abrindo buracos gigantescos no BIP que o pronto socorro do BdP ia a correr tapar com o nosso dinheiro. Caminhos tão tortuosos que ninguém sabe ao certo a dimensão da sua colecção de arte e quantas obras alienou. Em 1983, negoceia com a Fundação Calouste Gulbenkian um conjunto importantíssimo de pintura e desenho com que o Centro de Arte Moderna é inaugurado. Fez algumas doações. Negócio é também oferecer uns trocos. O Alves dos Reis não foi só um vigarista, também foi benemérito.
Anos mais tarde, a colecção de Jorge Brito é fundamental para a constituição da Fundação Arpad-Szenes Vieira da Silva. Em 1994 acerta com Sommer Ribeiro um empréstimo à FASVS. JB movia-se com grande liberdade na FAVS. Ia lá buscar uns quadros, depositava outros. Nesse vai e vem uns voltavam outros desapareciam como conta a directora do Museu da FASVS, Marina Bairrão Ruivo, «queria umas em casa e depositava outras (…) houve alturas em que se percebia que era para fazer um negócio (…) Parece-me que até nisso Jorge Brito foi muito inteligente, porque vendia, mas ficava sempre com o melhor para ele». JB era fino como um alho. Aos princípios éticos dizia nada, como se vê no modo como usava os dinheiros dos depositantes no BIP em proveito próprio.
Em 2006 a morte de Sommer Ribeiro e de Jorge de Brito coloca um problema à FASVS, ambos eram os garantes do acordo de empréstimo. Em curso estão as negociações desse espólio. Seis quadros, seis milhões de euros. É pegar ou largar. Os quadros estão classificados. Não poderão sair de Portugal a não ser violando a Lei de Bases do Património Cultural. Os herdeiros de JB fazem ultimatos. O anterior ministro da Cultura, João Soares, propunha adquiri-los por troca com terrenos no valor de seis milhões de euros. Não se sabe onde os ia desencantar.
É uma indignidade, uma vergonha que o Estado Português ceda às ameaças dos herdeiros de Jorge de Brito, conhecendo-se, como Silva Lopes explica, os métodos usados pelo banqueiro para, com o dinheiro dos contribuintes, organizar a sua colecção de arte.
Ninguém terá decência e coragem para acabar de vez com esta farsa?! O crime, se for tapado pelo manto esburacado do amor à arte, é permitido e compensa!
(*) A Colecção, o Bimbo, o Primeiro-Ministro e o seu Assessor (Avante! 22/06/2006)
Lavar o Cupão coleccionando Obras de Arte (Avante!08/06/2006)
As Negociatas da Fundação Berardo (Avante!22/04/2010)
Palhaçadas sem Arte (Avante!13/10/2011)